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IND 480/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a realização de estudos de viabilidade para implantação de mão única de direção na rua Antônio Teodoro de Souza, no sentido de subida, da Avenida Aracely de Paula até a Avenida Imbiara, no bairro Fertiza.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
João Paulo da Filomena
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IND 483/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente, depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbano, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências:
A limpeza imediata, capina e manutenção periódica: fiscalização do uso da praça estabelecimento de rotina regular de cuidados e conservação da Praça Dr. Ayres Maneira, localizada ao lado da Santa Casa de Araxá.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Roberto do Sindicato
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IND 484/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente, depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco e ao Secretário de Meio Ambiente Senhor Vinícius Santos Martins, bem como oficiado ao Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em Araxá, Tenente Coronel PM Ademir Vicente Fagundes, o seguinte pedido de providências:
Seja realizada fiscalização permanente e ação rigorosa em Praças e vias públicas, especialmente ao longo das Avenidas João Paulo II: Wilson Borges e Avenida Ecológica, com atenção especial para a Praça da Juventude, localizada no bairro Urciano Lemos e o Parque do Barreiro, dos cães conduzidos pelos seus tutores se coleiras, guias e focinheiras em descumprimento ao que estipula o Artigo 59da Lei Municipal nº 2.547 de julho de 1992 (Código de Postura do Município de Araxá)
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Roberto do Sindicato
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IND 487/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Ilustríssima Secretária de Segurança Pública Nayara Pacheco e Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos:
Solicitação de providências, avaliação técnica e resposta formal acerca dos pontos levantados na Audiência Pública sobre o Transporte Público Municipal, realizado em 20 de maio de 2026, na Câmara Municipal de Araxá.
Avaliação acerca da possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com cobertura no bairro Villagio II .
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Professor Jales
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IND 492/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Ilustríssima Secretária de Serviços Urbanos Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila e ao Ilustríssimo Secretário de Esportes Rodrigo Siqueira e ao Ilustríssimo e ai Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos:
Manutenção, reforma e regularização do Campo Ione Alves Raul, localizado no bairro Max Neumann bem como a disponibilização de um guarda ou vigia para o período noturno, a fim de garantir a conservação do espaço público a segurança dos usuários e a preservação do patrimônio municipal.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Professor Jales
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IND 495/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indico ao Senhor Osmar Gonçalves dos Santos, Secretário de Agricultura a necessidade urgente de realização de obras e serviços de melhoria, manutenção e patrolamento na estrada da Fran.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
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IND 497/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora signatária, vem respeitosamente perante Vossa Excelência solicitar, após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhado ofício com este indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Ilustre Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Donizete de Souza, com o seguinte pedido de providência :
Que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação ou disponibilização de médicos pediatras para atendimento nas AMES Uninorte e Unileste, especialmente durante o período de maior demanda por atendimentos infantis.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Fernanda Castelha
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IND 499/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Senhora Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado bancos para a praça situada a Avenida José Afonso Teixeira, Jardim Europa.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 500/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Plenário, seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Sebastião Donizete de Souza para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "ALA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NAS UNIDADES DE SAÚDE UNILESTE E UNINORTE" nos moldes do anexo A.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 501/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Plenário, seja encaminhada esta Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, com cópia para a Secretária Municipal de Turismo, Senhora Alda Sandra Barbosa Marques, Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária, Senhor Osmar Gonçalves dos Santos e Fundação Cultural Calmon Barreto, Senhora Madalena Ávila Aguiar para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de instituir a "Feira da Lua" nos moldes do anexo (A)
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 502/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Robson Magela e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Gustavo Eurípedes Lima, a seguinte indicação:- Construção de calçadas no entorno da praça localizada entre a rua Antônio Martins Filho, rua Fernando Mascarenhas Torres e rua Antônio Ribeiro de Carvalho, no bairro Max Neumann.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Kaká
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IND 505/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. GUSTAVO EURÍPEDES DE LIMA, solicitando que providencie o recapeamento/pavimentação asfáltica nas seguintes vias do Município:
Rua Rossini Rodrigues Duarte esquina com Rua José Sebastião (antigas ruas 2 e 3 ) no Bairro Boa Vista e Rua João Roberto Mariconi, no bairro Pão de Açúcar.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Maristela Dutra
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IND 506/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado a Srª NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, a alteração do sentido de circulação da Rua Antônio Teodoro Souza, no Bairro Vila Fertiza, para mão única de direção no sentido da Avenida Prefeito Aracely de Paula para a Avenida Imbiara.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Maristela Dutra
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IND 508/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E O SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, INDICANDO-LHES:
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FIRMADO UM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS ATUALMENTE ATENDIDOS PELA UPA DE ARAXÁ, VISANDO A MUNUTENÇÃO FINANCEIRA COMPARTILHADA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Maristela Dutra
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IND 510/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, encaminhamento de expediente, ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E O SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, INDICANDO-LHES:
Que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de um médico fixo para atendimento na Uninordeste, garantindo maior continuidade e qualidade na assistência prestada a população daquela região.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Maristela Dutra
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IND 513/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Indicação:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE URGENTE DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO CAMUÁ.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
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IND 518/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora a implantação do campo "Branco de Ideias Legislativas" no portal oficial da Câmara Municipal.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
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IND 522/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Gustavo Eurípedes Lima, e à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação:- Solicitação de pavimentação em concreto e construção de calçadas (passeios públicos) na Praça Carla Faria, localizado no bairro Gameleiras, e instalação de postes de iluminação pública na referida praça.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Kaká
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IND 523/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Gustavo Eurípedes Lima, a seguinte indicação:- Levantamento orçamentário para cercamento (alambrado) e calçamento das seguintes matinhas dos bairros: Armando Santos, Francisco Duarte e Boa Vista.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Kaká
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IND 524/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Gustavo Eurípedes Lima, a seguinte indicação:- Execução de serviços de manutenção e ampliação da capacidade de vazão do bueiro localizado na ria Percival Tavares, em frente ao nº 25m no bairro Jardim Vitória.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Kaká
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IND 525/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a seguinte indicação:- Execução de Serviços de limpeza, capina e retirada de mato nas calçadas e meio-fio da rua Miguel Alves Ferreira, localizada no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Kaká
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IND 526/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- Solicita, em caráter de urgência, a revitalização e a pintura das faixas de pedestres localizadas no entorno da rotatória que interdita a Avenida João Paulo II, a Avenida Amazonas e a Avenida Vereador João Sena.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Kaká
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IND 528/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Anna Tereza Ávila, Secretaria de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências:
Solicito a capina e limpeza das paredes e estruturas do Complexo Viário Lúcia Ignês Mesquita de Paula.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Marciony Sucesso
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IND 529/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Robson Magela e ao Sr. Sebastião Donizete, Secretaria de Saúde, o seguinte pedido de providências:
Solicito estudo para implantação de uma Casa de Apoio no município de Patrocínio MG destinada ao acolhimento de pacientes e acompanhantes de Araxá que necessitam se deslocar para tratamento de saúde naquela cidade.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Marciony Sucesso
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IND 531/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Anna Tereza Ávila, Secretaria de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências:
Solicito a realização de capina e limpeza da Avenida Lacy Domingas Martins. Jardim Europa 4
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Marciony Sucesso
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IND 532/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Tenente-Coronel Ademir Vicente Fagundes - 37º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais - Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - solicito a intensificação das rondas preventivas no bairro Santa Rita, especialmente no período do final da tarde e início da noite.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Marciony Sucesso
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IND 533/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Robson Magela o seguinte pedido de providências:
Solicito a análise a viabilidade de regulamentar o uso de protetores auriculares para pessoas TEA (Transtorno do Espectro Autista ) .
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Marciony Sucesso
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IND 534/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Robson Magela o seguinte pedido de providências:
Solicito a análise a viabilidade de técnica, urbanística,, ambiental e financeira, de criação do Distrito Industrial MELs , microempresas e EPPs.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Marciony Sucesso
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IND 535/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, os seguintes pedidos de providências:- Solicito a realização de estudo técnico para a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Rio Grande do Sul, em frente ao número 340, no bairro São Geraldo.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autor:
Marciony Sucesso
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IND 536/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, e ao Sr. Gustavo Eurípedes de Lima, Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte pedido de providência:- Que seja avaliada a viabilidade de instalação de uma guarita na Praça José Batista Alves, localizada na Avenida Doutor Pedro de Paula Lemos, esquina com a rua Josefa Pereira, no bairro Santa Rita II.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autor:
Marciony Sucesso
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IND 537/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada uma avaliação técnica da altura do quebra-molas instalado na rua Padre Anchieta, verificando a necessidade de adequações.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autor:
Marciony Sucesso
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IND 542/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Gustavo Eurípedes, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma praça em área institucional no bairro Jardim Europa, entre a rua Maria José Barbosa e Rua José Ribeiro de Almeida.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
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IND 543/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências: - Que se proceda à readequação e reforma do estacionamento de ônibus nas plataformas da Estação Rodoviária, com rebaixamento do piso e outras intervenções necessárias, para que os ônibus possam estacionar de forma adequada, segura e confortável para embarque e desembarque de passageiros.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Roberto do Sindicato
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IND 544/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providência:-Que seja feito estudo técnico para implantação no terminal rodoviário de Araxá/MG, do sistema de wi-fi gratuito aos usuários, bem como colocação de proteção nas escadarias de acesso do estacionamento para o terminal, para facilitar a circulação de pessoas idosas e com dificuldade de locomoção.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Roberto do Sindicato
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IND 545/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretário Municipal de Serviços Urbano, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providências:- A limpeza, capina e manutenção periódica ao longo da rua Abrão José Bitar, próximo ao Sesi/Senai, com recuperação de passeio e meio fio.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Roberto do Sindicato
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IND 546/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco e ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro Gustavo Eurípedes de Lima, a solicitação de estudo para implantação urgente de lombadas (quebra-molas) nas entradas da Rotatória da Avenida João Paulo II com Danilo Cunha e Pedro de Paula Lemos, nas proximidades do Supermercado Bernardão, bem como em todas as rotatórias do município que ainda não possuem redutor de velocidade.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Roberto do Sindicato
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IND 547/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providências: - Que seja feito estudo técnico para implantação no município dos semáforos com sinal sonoro, para facilitar a travessia nos cruzamentos das vias públicas das pessoas com deficiência visual e dificuldade de locomoção.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Roberto do Sindicato
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IND 548/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado a Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro Gustavo Eurípedes de Lima, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado o serviço de transporte coletivo urbano mais adequado aos moradores dos bairros Fenícia, Vila Universitária e Bairro Camuá, estendendo as linhas próximas que circulam nas imediações daqueles bairros.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Roberto do Sindicato
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IND 554/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário ,em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva, e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde Sebastião Donizete de Souza e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos .
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Professor Jales
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IND 555/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário ,em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva, e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira, e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde Sebastião Donizete de Souza e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos .
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Professor Jales
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IND 559/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário ,em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva, e a Ilustríssima Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto Madalena Aguiar e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos.
Sejam adotadas as providências administrativas necessárias para verificar a possibilidade de prorrogação do prazo de validade do Concurso Público da Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - FCCB, Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado em 12 de julho de 2024, conforme Termo de Homologação publicado pela Fundação.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Professor Jales
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IND 560/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário ,em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva, e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos.
Sejam adotadas as providências necessárias para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da área da Educação.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Professor Jales
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IND 561/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário ,em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva, e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira e ao Ilustríssimo Secretário de Gestão Francisco Lamartine Leitão Júnior e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos.
- Seja regulamentado o cargo de Professor Adjunto da Educação Infantil da Educação Especializado (PAEI Especializado) com a devida inclusão no Plano de Carreira da Educação Municipal.
- Realização de concurso público voltado a Educação Especial no âmbito do Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Professor Jales
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IND 562/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário ,em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva, e ao Ilustríssimo Procurador Municipal Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos.
Estudos técnicos, jurídicos, orçamentários e financeiros visando ao encaminhamento de projeto de lei para alterar a lei municipal nº 8.029 de 24 de maio de 2023, a fim de tornar extensivas aos profissionais da educação contratados temporariamente as gratificações previstas no art.27 especialmente quando exercerem as mesmas funções, nas mesmas condições e com as mesmas responsabilidades dos servidores efetivos.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Professor Jales
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IND 564/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Segurança Pública Sra. Nayara Pacheco que realize um estudo técnico com a finalidade de implantação de faixa exclusiva para embarque e desembarque em frente a unidade de saúde UNICENTRO.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 565/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica a Prefeitura Municipal de Araxá , através da Secretária de Segurança Pública Sra. Nayara Pacheco a necessidade de realizar a pintura e sinalização horizontal de solo em todos os "quebra-molas se faixa elevada existentes na cidade de Araxá visando aumentar a segurança no trânsito e melhorar a visibilidade destes dispositivos redutores de velocidade.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 566/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Plenário seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Senhor Osmar Gonçalves dos Santos manutenção e conservação das estradas vicinais, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego, segurança, escoamento da produção rural transporte escolar e acesso as comunidades rurais do Município. Se for possível criar um de programa de apoio emergencial para recuperação de estradas danificadas antes do período chuvoso, garantindo melhores condições de trafegabilidade nas estradas vicinais municipais, fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da zona rural.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 567/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Plenário seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Sebastião Donizete de Souza para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar a " Ala de Atendimento Geriátrico na Unidade de Saúde UNINORTE," nos moldes do anexo (A).
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 568/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Segurança Pública Sra. Nayara Pacheco que realize um estudo técnico com a finalidade de implantação de sistema de vídeo monitoramento nos cemitérios públicos "Passo da Saudade" e "São João Batista " do Município de Araxá.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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IND 572/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, a SECRETÁRIA DE TURISMO, ALDA SANDRA, e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ANNA TEREZA DE CAMPOS MAGALHÃES ÁVILA, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS, INDICANDO-LHES QUE:
Indicações contidas em requerimento original.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autor:
Maristela Dutra
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