Substitutivo Projeto de Lei nº 2 de 2020 | Apresentado no Plenário | 03/11/2020 (Substitutivo Projeto de Lei nº 2 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
03/11/2020
Unidade Local
Plenario - PL
Unidade Destino
MESA - Mesa Diretora
Data Encaminhamento
03/11/2020
Data Fim Prazo
Status
Apresentado no Plenário
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Anexar ao Projeto de Lei N.º 050/2020 que "Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências – Crédito Especial no valor R$ 744.878,70 em atendimento à Lei N.º 14.017 de 29/06/2020 que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20/03/2020. "