Lei Revogada nº 4.702, de 24 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4702
Ano
2005
Data
24/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/07/2005
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA LUB OIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA LUB OIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Observação
PROJETO DE LEI 157/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.375, de 27 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica