Lei nº 2.213, de 13 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2213
Ano
1988
Data
13/10/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE ARAXÁ
Indexação
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO AO CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE ARAXÁ.
Observação
Projeto de lei 76/88
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica