Lei nº 2.223, de 04 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2223
Ano
1988
Data
04/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO APOSTÓLICO.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO APOSTÓLICO.
Observação
Projeto de Lei 74/88
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica