Lei nº 3.077, de 10 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3077
Ano
1996
Data
10/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DO
ANEXO I DA LEI NO 2.919 DE 18/01/95, QUE TRATA DO
PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O
TRIÊNIO 19951997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO I DA LEI NO 2.919 DE 18/01/95, QUE TRATA DO
PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O
TRIÊNIO 19951997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DO
ANEXO I DA LEI NO 2.919 DE 18/01/95, QUE TRATA DO
PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O
TRIÊNIO 19951997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO I DA LEI NO 2.919 DE 18/01/95, QUE TRATA DO
PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O
TRIÊNIO 19951997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 175/95
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.919, de 18 de janeiro de 1995
Anexos Norma Jurídica