Lei nº 2.514, de 30 de março de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2514
Ano
1992
Data
30/03/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 21/92
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica