Lei nº 2.532, de 29 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2532
Ano
1992
Data
29/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.524 DE 29/04/92 E AUTORIZA A ASSINATURA DE NOVO CONVÊNIO.
Indexação
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.524 DE 29/04/92 E AUTORIZA A ASSINATURA DE NOVO CONVÊNIO.
Observação
Projeto de lei 44/92
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.524, de 29 de abril de 1992
Anexos Norma Jurídica