Lei nº 2.542, de 22 de julho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2542
Ano
1992
Data
22/07/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA –
INCRA E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG.
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA –
INCRA E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA –
INCRA E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG.
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA –
INCRA E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG.
Observação
Projeto de Lei 11/92
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica