Lei nº 4.713, de 12 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4713
Ano
2005
Data
12/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/08/2005
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ E TAPIRA.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ E TAPIRA.
Observação
PROJETO DE LEI 169/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.776, de 17 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica