Lei nº 2.572, de 30 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2572
Ano
1992
Data
30/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA PERCENTUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 5O DA LEI NO
2.497, DE 27.12.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.497, DE 27.12.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICA PERCENTUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 5O DA LEI NO
2.497, DE 27.12.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.497, DE 27.12.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 89/92
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.497, de 27 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica