Lei nº 2.589, de 03 de março de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2589
Ano
1993
Data
03/03/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DO ACERVO PATRIMONIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DO ACERVO PATRIMONIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Observação
Projeto de Lei 17/93
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica