Lei nº 2.294, de 17 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2294
Ano
1989
Data
17/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E COMISSÁRIOS DE MENORES DA COMARCA DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E COMISSÁRIOS DE MENORES DA COMARCA DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
PROVIDÊNCIAS
Observação
Projeto de Lei 65/89
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica