Lei nº 2.289, de 13 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2289
Ano
1989
Data
13/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Indexação
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Observação
Projeto de Lei 63/89
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica