Lei nº 2.278, de 04 de setembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2278
Ano
1989
Data
04/09/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO DE EDUCAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA O TRÂNSITO - CHETRAN.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO DE EDUCAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA O TRÂNSITO - CHETRAN.
Observação
Projeto de Lei 40/89
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica