Lei nº 2.272, de 31 de agosto de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2272
Ano
1989
Data
31/08/1989
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL PÚBLICA OU PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL PÚBLICA OU PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 44/89
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica