Lei nº 2.251, de 07 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2251
Ano
1989
Data
07/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ARAXÁ.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ARAXÁ.
Observação
Projeto de Lei 17/89
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica