Lei nº 2.245, de 10 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2245
Ano
1989
Data
10/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 10/89
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica