Lei nº 2.241, de 06 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2241
Ano
1989
Data
06/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS "FRANCISCO CAIXETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS "FRANCISCO CAIXETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de lei 08/89
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica