Lei nº 4.317, de 26 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4317
Ano
2003
Data
26/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2003
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.291, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.291, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003.
Observação
Projeto de Lei 195/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.291, de 26 de novembro de 2003
Anexos Norma Jurídica