Lei nº 4.315, de 18 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4315
Ano
2003
Data
18/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2003
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de lei 189/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica