Lei Revogada nº 4.303, de 01 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4303
Ano
2003
Data
01/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA).
Indexação
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA).
Observação
Projeto de Lei 172/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.311, de 10 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica