Lei nº 4.730, de 31 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4730
Ano
2005
Data
31/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/09/2005
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A CASA DO POETA, MINISTRO OLAVO DRUMMOND.
Indexação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A CASA DO POETA, MINISTRO OLAVO DRUMMOND.
Observação
Projeto de Lei 195/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica