Lei Revogada nº 4.277, de 09 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4277
Ano
2003
Data
09/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A FILIAR-SE A ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS MUNICÍPIOS
Indexação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A FILIAR-SE A ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS MUNICÍPIOS
Observação
Projeto de Lei 148/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.949, de 21 de setembro de 2006
Anexos Norma Jurídica