Lei nº 4.276, de 09 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4276
Ano
2003
Data
09/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DAMAS SALESIANAS DE ARAXÁ
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DAMAS SALESIANAS DE ARAXÁ
Observação
Projeto de Lei 146/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica