Lei nº 4.130, de 29 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4130
Ano
2002
Data
29/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/12/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE - FAMA.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE - FAMA.
Observação
Projeto de Lei 145/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica