Lei nº 4.128, de 29 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4128
Ano
2002
Data
29/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/12/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER/MG
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER/MG
Observação
Projeto de Lei 141/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica