Lei Revogada nº 4.123, de 27 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4123
Ano
2002
Data
27/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/11/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DOAÇÃO DE ÁREA À FINTA DO BRASIL LTDA.
Indexação
AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DOAÇÃO DE ÁREA À FINTA DO BRASIL LTDA.
Observação
Projeto de Lei 143/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.145, de 26 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica