Lei nº 4.120, de 08 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4120
Ano
2002
Data
08/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 92, DA LEI 3137, DE 03 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Indexação
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 92, DA LEI 3137, DE 03 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Observação
Projeto de Lei 135/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica