Lei nº 4.118, de 08 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4118
Ano
2002
Data
08/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - JEEP CLUBE SERRA DA CANASTRA
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - JEEP CLUBE SERRA DA CANASTRA
Observação
Projeto de Lei 136/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica