Lei nº 4.111, de 25 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4111
Ano
2002
Data
25/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
27/09/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA PARTICULAR QUE MENCIONA (ESCOLA DOM PIXOTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
APROVA A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA PARTICULAR QUE MENCIONA (ESCOLA DOM PIXOTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 130/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica