Lei nº 4.069, de 06 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4069
Ano
2002
Data
06/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/05/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DO SAL
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DO SAL
Observação
Projeto de Lei 54/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica