Lei nº 4.067, de 30 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4067
Ano
2002
Data
30/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/05/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE PCA
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE PCA
Observação
Projeto de Lei 83/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.108, de 25 de setembro de 2002
Anexos Norma Jurídica