Lei nº 4.059, de 30 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4059
Ano
2002
Data
30/04/2002
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/05/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO
Observação
Projeto de Lei 75/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica