Lei nº 4.043, de 09 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4043
Ano
2002
Data
09/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/04/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MONTEIRO LOBATO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MONTEIRO LOBATO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Observação
Projeto de Lei 56/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica