Lei nº 4.038, de 19 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4038
Ano
2002
Data
19/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
22/03/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA
Observação
Projeto de Lei 15/2002
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica