Lei nº 3.999, de 05 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3999
Ano
2002
Data
05/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
22/03/2002
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTROLE DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTROLE DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 223/2001
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica