Lei nº 4.562, de 02 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4562
Ano
2005
Data
02/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/02/2005
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CESSÃO DE USO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR.
Indexação
AUTORIZA A CESSÃO DE USO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR.
Observação
Projeto de Lei 16/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica