Lei nº 4.568, de 22 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4568
Ano
2005
Data
22/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/02/2005
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE (PCA).
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE (PCA).
Observação
Projeto de Lei 24/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica