Lei nº 3.914, de 29 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3914
Ano
2001
Data
29/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/09/2001
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MANTEREM VIVEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS
Indexação
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MANTEREM VIVEIROS DE PLANTAS MEDICINAIS
Observação
Projeto de Lei 145/2001
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Revogada nº 2.400, de 26 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica