Lei nº 3.950, de 23 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3950
Ano
2001
Data
23/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/11/2001
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS ESTADUAIS - COBERTURA DE QUADRAS EDAS ESCOLAS ESTADUAIS
Indexação
AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS ESTADUAIS - COBERTURA DE QUADRAS EDAS ESCOLAS ESTADUAIS
Observação
Projeto de Lei 195/2001
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica