Lei nº 4.576, de 03 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4576
Ano
2006
Data
03/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/03/2005
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA - ARAP.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA - ARAP.
Observação
Projeto de Lei 20/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica