Lei nº 5.119, de 30 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5119
Ano
2007
Data
30/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
14/09/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica