Lei Revogada nº 5.213, de 27 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5213
Ano
2008
Data
27/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
04/04/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DESAFETA BEM DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Indexação
DESAFETA BEM DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.273, de 04 de junho de 2008
Anexos Norma Jurídica