Lei nº 3.731, de 25 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3731
Ano
2000
Data
25/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/09/2000
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCA.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCA.
Observação
Projeto de Lei 160/2000
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica