Lei nº 2.870, de 29 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2870
Ano
1994
Data
29/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA EFEITOS DE LEI, A “CAIXA ESCOLAR LUIZA DE OLIVEIRA FARIA”, COM SEDE NESTA CIDADE.
Indexação
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA EFEITOS DE LEI, A “CAIXA ESCOLAR LUIZA DE OLIVEIRA FARIA”, COM SEDE NESTA CIDADE.
Observação
Projeto de Lei 230/94
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica