Lei nº 2.890, de 12 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2890
Ano
1994
Data
12/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei250/94
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica