Lei Revogada nº 3.596, de 29 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3596
Ano
1999
Data
29/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE
Observação
Projeto de Lei 162/1999
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.744, de 12 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica