Lei nº 3.545, de 18 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3545
Ano
1999
Data
18/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS
Observação
Projeto de Lei 114/99
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.499, de 27 de maio de 1999
Anexos Norma Jurídica