Lei nº 3.534, de 22 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3534
Ano
1999
Data
22/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MUTUAŔIOS DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MUTUAŔIOS DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
Observação
Projeto de Lei 94/99
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica